53.306 pautas encontradas
Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Tropical de Dionísio operar uma rádio FM no município de Dionísio (MG), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão para a Fundação Nossa Senhora do Rocio explorar uma rádio em Curitiba, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais dez anos a autorização para a rádio comunitária FM de Matupá (MT) continuar transmitindo na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a concessão da Rádio Difusora Alto Vale para operar uma emissora de rádio FM em Rio do Sul (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a permissão da empresa Go'el para operar uma rádio FM em Muzambinho (MG), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização de uma rádio comunitária em Felipe Guerra (RS... no caso, RN), operada por um centro social local. Hmm, I should write only in Portuguese and correct the state: it's Rio Grande do Norte, but the sentence shouldn't name the state necessarily. Final answer: Aprova a renovação por dez anos da autorização de uma rádio comunitária de Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, sem impedir outras emissoras na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 10 anos, da permissão da Rádio Tropical FM para operar uma emissora de rádio FM no município de Treze Tílias (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação da permissão da Rádio Hortência para operar uma emissora de rádio FM no município de Corupá (SC), válida por 10 anos e sem exclusividade sobre o serviço na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a permissão da Rede MS Integração para operar uma rádio FM em Campo Grande (MS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por 10 anos da autorização para a emissora San Marino Radiodifusão operar uma rádio FM em Ampére, no Paraná, sem exclusividade de frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a permissão para a SJC operar uma rádio FM em Castanheira (MT), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de wind banners e peças móveis parecidas em ruas e espaços públicos para propaganda eleitoral, e permite a propaganda em painéis de publicidade exterior já licenciados pela prefeitura ou pelo Distrito Federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da permissão para a DJ Comunicações operar uma rádio FM em Guaramirim (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Liberdade do Gurupi operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Boa Vista do Gurupi (MA).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Universidade Federal da Grande Dourados fica autorizada, por 10 anos, a operar uma rádio FM educativa em Dourados (MS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara o Rio de Janeiro como Capital Nacional da Economia Solidária, título simbólico que reconhece iniciativas de cooperativas e associações e permite ações de valorização pela prefeitura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Campo Magro operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade de Campo Magro, no Paraná, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras sobre emergências em barragens: o dono deve declarar a situação ao órgão fiscalizador, que passa a vistoriar o local e pode exigir mudanças nas medidas de proteção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão da associação ADECOL para operar uma rádio comunitária em Lucrécia (RN), sem exclusividade, com validade a partir de 2012 e efeito pleno após aprovação do Congresso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação Comunitária Anunciação para operar uma rádio comunitária em Santa Bárbara d'Oeste, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA