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Abre crédito extra de quase R$ 925 milhões para o governo comprar alimentos, formar estoques públicos e distribuir cestas a famílias em emergências.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no orçamento federal para financiar o capital de giro de empresas aéreas, afetadas pela alta do querosene de aviação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome executar ações listadas em anexo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede aos produtores e importadores de diesel um pagamento de R$ 1,12 por litro vendido, para estabilizar preço e abastecimento do combustível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 30 bilhões em crédito para que motoristas de aplicativo e taxistas financiem a compra de carros novos, com pagamento de volta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para que sites e aplicativos informem como coletam, usam e repassam dados de crianças e adolescentes, exigindo consentimento dos pais e proibindo coleta para marketing.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um exame nacional obrigatório, além do diploma, para quem pedir o primeiro registro profissional de Administrador, com um período de três anos de transição sem impedimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em Brasília, o nome do padre paraibano Inácio de Sousa Rolim, reconhecido por fundar uma escola no sertão que deu origem a Cajazeiras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para instalar bebedouros e pontos públicos de água potável gratuita em praças, parques e outros locais de grande circulação, com apoio financeiro e técnico da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcaba com a redução de pena para réus primários condenados por tráfico de drogas, que passariam a cumprir penas mais longas e mais rígidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo que reconhece museus, teatros, cinemas e centros de arte com acessibilidade plena e ações contra o preconceito com pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a Justiça a notificar familiares da vítima de violência doméstica sobre atos do processo contra o agressor quando ela não puder ser notificada pessoalmente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas terceirizadas que prestam serviços contínuos ao governo a comprovar, todo mês, o pagamento de salários, benefícios e FGTS antes de receber, e permite ao órgão público reter valores e pagar os trabalhadores diretamente em caso de atraso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite encaminhar, por vontade própria, mulheres em situação de violência doméstica a atividades esportivas e de lazer como apoio complementar à proteção já existente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir que todo anúncio, venda ou reserva de cães e gatos tenha o animal identificado individualmente, com origem comprovada, e prevê punições para quem financia ou pratica criação irregular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para combater o assédio moral institucional, que vem da própria organização, e protege quem denuncia, tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um regime de emergência que dá subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com ajuda para gás de cozinha e companhias aéreas, para segurar preços em meio à alta do petróleo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o registro de cada transporte remunerado de cargas, cria penalidades para fretes abaixo do piso mínimo e anula multas de protestos de 2022.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o Governo Federal a realizar atividades oficiais no Rio de Janeiro todo dia 20 de janeiro, em celebração ao padroeiro da cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um plano voluntário para que famílias organizem, com antecedência, a continuidade do apoio a pessoas com deficiência se o cuidador principal adoecer, envelhecer ou faltar.
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