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Cria um programa federal que repassa recursos a prefeituras e ao Distrito Federal para contratar equipes de profissionais que atendam pessoas com autismo e suas famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga academias e outros prestadores de serviços esportivos a oferecer atendimento online, por telefone ou presencial, rápido e sem fila durante a pandemia de Covid-19.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as unidades do SUS a aceitar exames feitos em serviços privados de saúde, desde que atendam a parâmetros ainda a serem definidos em regulamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui pessoas com Síndrome de Down entre os beneficiários da isenção de IBS e CBS na compra de carros de passageiros, sem exigir deficiência intelectual associada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos e empresas federais a oferecer abrigo do sol e da chuva, água potável gratuita, assentos prioritários e banheiro em esperas longas de serviços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que emendas parlamentares para o SUS comprem remédios de forma complementar e temporária nos municípios, exige publicação dos limites de gasto e justificativa por escrito para qualquer recusa, e possibilita redirecionar o recurso quando houver impedimento técnico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de saúde, inclusive os de autogestão, a cobrir o acompanhamento psicológico de mães e outras cuidadoras principais de pessoas com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento, quando indicado por profissional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a regra de que o governo deve considerar a distância que a população percorre para acessar serviços como saúde e educação, adotando alternativas como unidades móveis e atendimento remoto quando ela for excessiva.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAOrganiza e monitora o fornecimento contínuo de remédios de uso prolongado para pessoas com 60 anos ou mais no SUS, sem criar novo benefício em dinheiro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui metas mínimas de estrutura e de tempo de espera para a saúde mental em todo o país, com fila pública e atendimento remoto obrigatório em regiões de difícil acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um plano para reduzir a malária na Amazônia Legal, com prioridade para Roraima, e cria gatilhos automáticos para resposta rápida a surtos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que facilita a instalação e a regularização de fossas sépticas e outras soluções simples de tratamento de esgoto em casas sem rede pública, com prioridade para zonas rurais e comunidades ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a avaliar presencialmente casos urgentes da saúde indígena em até 72 horas, em áreas de alta vulnerabilidade, e a publicar dados mensais de atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde a divulgar publicamente os limites que travam emendas parlamentares de saúde e a justificar cada recusa, além de permitir reavaliação e troca de destino dos recursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que entrega kit com roupas, fraldas e itens de higiene a gestantes de baixa renda em áreas remotas, condicionado à participação em orientações de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que leva remédios de uso contínuo, por rotas periódicas, a comunidades ribeirinhas, indígenas e outras áreas de difícil acesso na Amazônia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de atendimento integral a pessoas com epilepsia dentro do SUS, coordenado pelo Ministério da Saúde, com acesso regulado a consultas, exames e medicamentos e ações de informação e capacitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Enamed, prova nacional aplicada em três etapas ao longo do curso de Medicina, e exige nível proficiente nela para o registro profissional de quem ingressar na faculdade após a nova medida provisória.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria aposentadoria com regras próprias para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, obriga a efetivação desses profissionais e limita a contratação temporária ou terceirizada a emergências de saúde pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga restaurantes, bares e lanchonetes a manter cartazes sobre manobras para desobstruir as vias aéreas e cria campanha nacional contra o engasgo.
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