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Cria um índice oficial que ranqueia os estados e o Distrito Federal pelo desempenho na transição para energias mais limpas, e permite à União oferecer incentivos, como prioridade em financiamentos, aos que melhorarem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional com prêmios, garantias de crédito, prioridade nas compras públicas e incentivos à industrialização para ampliar a renda das cadeias produtivas da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um regime especial que dá prioridade a obras de estradas federais e de internet de alta velocidade na Região Norte, com planos de cinco anos e painel público de metas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe cobrança igual ou parecida entre motos e carros em estacionamentos privados sem diferença objetiva de custo ou espaço, e obriga preços transparentes por tipo de veículo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde a divulgar publicamente os limites que travam emendas parlamentares de saúde e a justificar cada recusa, além de permitir reavaliação e troca de destino dos recursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que órgãos públicos e empresas de serviços delegados deem respostas automáticas, genéricas ou evasivas sem analisar o pedido do cidadão, e cria fiscalização do atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que órgãos públicos e empresas de serviços públicos peçam de novo ao cidadão documentos ou dados que ele já entregou no mesmo processo, salvo justificativa objetiva e registrada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de cursos técnicos em cidades do interior, com prioridade para a Amazônia Legal, voltados a manutenção, energia e logística, incluindo transporte fluvial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas a fazer treinamentos semestrais de emergência, manter planos escritos de evacuação e integrar-se à Defesa Civil para enfrentar desastres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados e municípios a mapear áreas de risco de cheias, secas e isolamento e a manter sistemas de alerta à população, com metas de cobertura e prazos definidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que financia obras pequenas e rápidas de drenagem em bairros periféricos que alagam com frequência, com metas obrigatórias de redução de alagamentos e punições para o ente responsável em caso de descumprimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regime em que, ao cancelar voo em mercado aéreo concentrado, a companhia deve oferecer ao passageiro realocação, remarcação, crédito (só se ele aceitar) ou devolução integral, com compensação em dinheiro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a exibir a composição do preço do botijão de gás em regiões isoladas, como parte da Amazônia Legal, e condiciona compensações às empresas ao repasse da economia ao consumidor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política federal para reduzir custos logísticos e burocracia nas fronteiras da Região Norte, facilitando a venda de produtos da região para o exterior.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os Estados a planejar um transporte mínimo entre cidades em regiões sem ônibus regular ou com atendimento insuficiente, com apoio técnico e financeiro da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa para ajudar pequenos produtores da faixa de fronteira a vender seus produtos tradicionais diretamente ao consumidor e às compras públicas, com prioridade para agricultores familiares, indígenas, quilombolas e pescadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que dá subsídios a famílias de baixa renda para instalarem energia solar e fogões elétricos, como complemento ao gás, sem obrigar a troca.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia pequenas obras de drenagem nas cidades, como bocas de lobo e limpeza de canais, para evitar alagamentos que se repetem, com prioridade para bairros periféricos e municípios com menos estrutura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a política BIOCOMPRA, que incentiva o governo federal a comprar produtos da bioeconomia de produtores locais, com prioridade para agricultores familiares, povos indígenas e cooperativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política CELULAR SEGURO, que permite registrar o roubo ou furto de celulares e bloquear seu uso nas redes móveis, com verificação de regularidade antes de revenda e serviços técnicos.
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