PDL 605/2025Movimentada em 13/10/2026
Renova por dez anos a autorização da Rádio Notícias de Americana para operar uma rádio FM no município de Americana (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Envio à Redação FinalMESA
53.306 pautas encontradas
Renova por dez anos a autorização da Rádio Notícias de Americana para operar uma rádio FM no município de Americana (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que passageiros levem bicicletas nos trens de passageiros que viajam entre estados, com regras e adaptações de vagões a serem definidas pelo governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, que reúne grupos culturais indígenas já reconhecidos pelo governo e busca ampliar seu acesso a recursos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um roteiro turístico em Roraima que reúne sítios arqueológicos e culturais, com participação de comunidades indígenas e capacitação de guias locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Água Segura para a Amazônia, que leva água potável e saneamento básico a comunidades rurais, tradicionais e insulares da região, com monitoramento público da qualidade da água.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe entidades sem fins lucrativos de fazerem descontos irregulares em aposentadorias e pensões, impõe devolução com multa e veta, por 10 anos, o recebimento de recursos públicos por elas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a política de lixo para incluir a redução dos danos que resíduos causam à fauna e à flora silvestres, exigindo a identificação de áreas de risco e medidas nos planos de gestão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os cursos de licenciatura, que formam professores, a incluir o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em sua grade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Cultural Buíque FM operar uma rádio comunitária em Buíque, Pernambuco, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Distrital do Triângulo operar uma rádio comunitária em Chorozinho, no Ceará, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que o trabalhador seja demitido por justa causa sem comprovação, mas permite demissão por justa causa se ele cometer maus-tratos contra animais, mesmo fora do trabalho. Hmm, that contradicts the summary. Corrigindo: Inclui os maus-tratos contra animais entre os motivos de demissão por justa causa, mesmo quando o crime ocorre fora do trabalho e sem condenação definitiva.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um piso salarial nacional de R$ 4.800,00 por mês para técnicos em radiologia com jornada de 24 horas semanais, valor reajustado todo ano pela inflação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um peso extra nos repasses do Fundeb e do PDDE para compensar os custos mais altos de oferecer educação na Amazônia Legal, como transporte, energia e infraestrutura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso da linguagem neutra em escolas e faculdades públicas e privadas, inclusive em aulas, provas, materiais didáticos e comunicados oficiais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o passe livre no transporte entre estados a pessoas com doença grave ou incapacitante de baixa renda, com reserva de lugares e uso de serviço especial quando faltar opção comum.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o programa Passaporte Verde, com benefícios fiscais para indústrias de setores difíceis de descarbonizar que comprovarem a troca de combustíveis fósseis por energia renovável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria campanha permanente contra a pedofilia em vans e ônibus escolares, obriga os responsáveis pelos veículos a fixar cartazes com telefones de denúncia e prevê multas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às candidatas grávidas pelo menos seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para dirigir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a considerar, além do IMC, critérios como gordura corporal, medida da cintura, exames de sangue e histórico clínico para diagnosticar obesidade no acesso ao SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização de funcionamento da Rádio Alvorada FM em Cubatão (SP), com prazo contado desde outubro de 2018.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA