53.306 pautas encontradas
Aprova a autorização para a Associação Comunitária de Apoio à Cultura Ari Leite operar uma rádio comunitária em Rio do Campo (SC) por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Sociedade Catarinense operar uma emissora de rádio FM em Joaçaba (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão dada à Rádio Canaã FM para explorar uma emissora de rádio FM em Treviso (SC) por dez anos, sem exclusividade de frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Sociedade Rádio Fumacense operar uma rádio FM em Grão Pará (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a empresa Sistema Interativa operar uma rádio FM em Laguna (SC), sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por quinze anos a concessão de um canal de televisão em Curitiba, agora explorado pela Televisão OM Ltda., sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fintechs e instituições de pagamento a seguir as mesmas regras dos bancos em tarifas, governança, prevenção à fraude e proteção de dados, e proíbe o uso da palavra "banco" no nome.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais quinze anos, da concessão de uma TV educativa sem fins comerciais da Fundação Cultural Nossa Senhora de Lourdes, em Maringá (PR).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização para a Associação Cultural e Comunitária de Itapema operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização, por dez anos, para a Associação Cultural e Beneficente Xadai operar uma rádio comunitária em Almirante Tamandaré (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Fundação Camachense de Apoio à Cultura operar a rádio comunitária de Camacho (MG), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que parte da arrecadação com multas de trânsito financie a CNH gratuita para mototaxistas e taxistas em atividade e cadastrados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por quinze anos a autorização para a Fundação Cultural Celinauta transmitir sinal de TV digital em Pato Branco (PR), sem exclusividade para a emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a empresa Valle & Silva operar uma rádio FM em Itapoá (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio Floresta Negra para operar uma rádio FM em Joinville (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a empresa Portugal Telecomunicações operar uma rádio FM em Rio Negrinho (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação Portal da Serra manter a rádio comunitária de Bom Retiro (SC), sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão de uma rádio FM em São Fidelis (RJ), sem exclusividade para a emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha anual nas escolas públicas e privadas para orientar alunos e familiares sobre prevenção e o que fazer em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga clínicas, hospitais e pet shops veterinários a dar destino ambientalmente adequado às carcaças de cães, gatos e outros animais que morrem sob seus cuidados, e proíbe abandoná-las em ruas, rios ou lixões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA