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Muda o nome do Campus Tefé do IFAM para "Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes", sem alterar outras regras da unidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de manejo de áreas protegidas da Amazônia com moradores tradicionais a incluir um diagnóstico de moradia e infraestrutura, feito com as comunidades, e condiciona recursos federais a esse plano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga abrigos, canis, gatis e centros de acolhimento de animais a seguir regras nacionais mínimas de espaço, higiene, atendimento veterinário, segurança e registros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a União e suas estatais a buscar participação mínima de empresas, startups e ICTs da Região Norte em compras e encomendas de inovação, com metas que crescem gradualmente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um pagamento para pessoas, empresas e associações que adotem telhados verdes, hortas urbanas, energia solar e áreas que deixem a água da chuva infiltrar no solo nas cidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas físicas descontem do Imposto de Renda gastos com vacinas, castração, microchip e consultas preventivas de cães e gatos, com limite anual de R$ 3.000,00.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio O Dia FM para operar uma emissora de rádio FM na cidade do Rio de Janeiro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização dada em 2022 para a Associação de Rádio Comunitária Caracuí operar uma rádio comunitária em Ouricuri (PE) por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma a autorização dada a uma associação comunitária para operar, por dez anos, uma rádio comunitária de alcance local em Juazeiro (BA), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação de Comunicação e Cultura de Coronel Freitas operar uma rádio comunitária na cidade de Coronel Freitas (SC) por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cidade Amiga de Radiodifusão Comunitária operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Mirassol (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação local operar uma rádio comunitária de alcance local em Biguaçu (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Apoio à Cultura Ari Leite operar uma rádio comunitária em Rio do Campo (SC) por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Sociedade Catarinense operar uma emissora de rádio FM em Joaçaba (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão dada à Rádio Canaã FM para explorar uma emissora de rádio FM em Treviso (SC) por dez anos, sem exclusividade de frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Sociedade Rádio Fumacense operar uma rádio FM em Grão Pará (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a empresa Sistema Interativa operar uma rádio FM em Laguna (SC), sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por quinze anos a concessão de um canal de televisão em Curitiba, agora explorado pela Televisão OM Ltda., sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fintechs e instituições de pagamento a seguir as mesmas regras dos bancos em tarifas, governança, prevenção à fraude e proteção de dados, e proíbe o uso da palavra "banco" no nome.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais quinze anos, da concessão de uma TV educativa sem fins comerciais da Fundação Cultural Nossa Senhora de Lourdes, em Maringá (PR).
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