PDL 1010/2026Movimentada em 26/10/2026
Suspende a portaria que pagaria R$1,40 por litro a mais, com dinheiro público, a importadores de óleo diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Autorização do DespachoSECAP(SGM)
53.306 pautas encontradas
Suspende a portaria que pagaria R$1,40 por litro a mais, com dinheiro público, a importadores de óleo diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna nulas as cláusulas de planos de saúde que exijam aviso prévio para o cancelamento ou cobrem mensalidades após o cliente manifestar a vontade de sair.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que a devolução em dobro de cobranças indevidas dependa de o consumidor provar má-fé da empresa, passando a valer a análise de desleixo ou deslealdade na cobrança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação local de Tapejara (RS) operar, por 10 anos, uma rádio comunitária, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da rádio comunitária do Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre (MG), sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 10 anos, da permissão da Rádio Betel Ltda. para operar uma emissora de rádio FM em Recife, Pernambuco.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 15 anos, da concessão da Fundação Antônio Barbara para operar uma TV digital educativa no canal 14 em Cianorte (PR).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio comunitária de Presidente Bernardes (MG) seguir no ar, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 15 anos, da concessão para a TV São José do Rio Preto transmitir sinal de televisão digital na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 10 anos, da concessão de uma rádio em Barretos (SP) para transmitir programação em frequência modulada (FM).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 10 anos, da permissão para a Rádio Difusora Rhema operar uma rádio FM em Barão de Antonina (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por 10 anos a permissão da Rádio Vox 90 para operar uma emissora FM em Americana (SP), sem exclusividade sobre o serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um feriado nacional no primeiro dia útil após o domingo de eleições, para os dois turnos, para eleitores que precisam voltar de viagem sem perder o dia de trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais de segurança para quadras, campos e ginásios, públicos ou privados, exigindo dispositivos de proteção, fixação de traves e tabelas e responsabilização em caso de descumprimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que Estados e o Distrito Federal criem, por lei própria, uma contribuição voluntária extra para policiais e bombeiros militares inativos, formando reserva para futura complementação de proventos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que empresas no lucro real abatam do IRPJ e da CSLL parte das compras de materiais recicláveis feitas diretamente de cooperativas e associações de catadores cadastradas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga que grandes obras públicas de engenharia tenham câmeras com imagens acessíveis ao público em tempo real, e exige código QR nas placas para acompanhar a execução.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas e universidades a incluir o bem-estar animal em seus projetos pedagógicos e inclui o respeito aos animais entre os princípios da educação ambiental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Fraiburgo operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por 10 anos, da permissão para a rádio FM educativa da Fundação Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas operar em Canoinhas (SC), sem exclusividade na cidade.
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