53.306 pautas encontradas
Cria um sistema nacional que acompanha cada recurso do Fundeb desde o crédito na conta até o pagamento, com dados abertos em plataforma pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um procedimento prioritário e digital, com prazo de 30 dias, para licenças e autorizações federais de inovação tecnológica, mantendo as exigências atuais para áreas de alto risco.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Rastreabilidade dos Recursos do SUS, com código único para cada repasse e plataforma pública para consultar origem, destino e execução do dinheiro da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, sem vínculo com religião oficial, e permite apoio público à preservação de seus registros e acervos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo para identificar peixes e frutos do mar de pesca artesanal sustentável, com rastreabilidade por QR Code e prioridade em compras públicas e feiras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os órgãos de controle a fazer, pelo menos uma vez por ano, auditorias sobre o uso dos recursos da educação básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para ampliar a concorrência nas compras públicas, com estudos de mercado, divulgação antecipada de oportunidades e redução de exigências desnecessárias, sem reservas de mercado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a garantir cestas gratuitas e periódicas de alimentos frescos, como frutas e verduras, a famílias em vulnerabilidade social, comprados de pequenos produtores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Promoção da Saúde Cerebral para pessoas idosas no SUS, com avaliações periódicas nas unidades básicas e encaminhamento para especialistas quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a fabricação, importação, distribuição e venda de alimentos e bebidas com eritrosina, corante vermelho sintético, em todo o país, com retirada gradual em até 365 dias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta de um terço até o dobro a pena de crimes cometidos por agentes públicos que abusam do cargo, desviam a finalidade pública ou usam indevidamente a estrutura do Estado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de adesão voluntária que incentiva empresas a apoiar a guarda responsável e o bem-estar animal, com certificado oficial para as participantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir que novos prédios residenciais com elevadores comprovem, antes da aprovação, que os elevadores atendem à demanda prevista, e que o comprador receba um resumo desse estudo antes de assinar contrato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes para tornar o atendimento a quem procura a Justiça mais claro e humano, com divulgação dos canais de reclamação e sugestão, informação às partes nas audiências e capacitação permanente de servidores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe condenados por estupro e outros crimes sexuais contra crianças e vulneráveis de atuar em atividades com esse público, quando o juiz decidir isso na sentença, e cria regras para proteger vítimas e preservar provas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere a Belém, no Pará, o título simbólico de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa, podendo o poder público incentivar ações para divulgá-lo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a discriminação de pessoas com HIV ou Aids no trabalho, incluindo contratação, promoção e demissão, e impede exigir teste ou revelação do estado de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatórias por lei, para hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem, medidas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, com sanções para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Belém, no Pará, o título simbólico de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa, e permite apoio a eventos e ações de divulgação do título.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório para hotéis e demais meios de hospedagem seguir medidas de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, como treinar funcionários e comunicar suspeitas às autoridades.
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