PL 2551/2024Movimentada em 27/10/2026
Obriga escolas públicas e privadas a retirar bebidas açucaradas e ultraprocessados das cantinas e a oferecer refeições mais saudáveis.
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4.585 pautas encontradas
Obriga escolas públicas e privadas a retirar bebidas açucaradas e ultraprocessados das cantinas e a oferecer refeições mais saudáveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a venda de ultraprocessados e de alimentos com excesso de gordura, açúcar, sal ou adoçantes em cantinas e refeitórios escolares, e prioriza alimentos in natura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à LDB o incentivo à formação de lideranças científicas indígenas, com reserva de vagas em mestrados e doutorados e capacitação em gestão de pesquisas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para que a União dê apoio técnico e pedagógico prioritário a municípios com baixo desempenho em alfabetização infantil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a oferecer transporte escolar adaptado a estradas rurais para alunos quilombolas e de outras comunidades tradicionais, com monitor, e proíbe trajetos sem luz natural ou que ofereçam risco.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta em pelo menos 50% os repasses do PNATE para o transporte de estudantes de comunidades quilombolas certificadas e de áreas de difícil acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga creches e pré-escolas, públicas e privadas, a controlar o acesso, identificar visitantes e seguir um protocolo nacional para a retirada de crianças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para estimular a cultura de segurança em escolas de formação de pilotos civis, com foco na prevenção de acidentes e na atualização de instrutores de voo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga médicos formados no exterior a serem aprovados em todas as etapas do Revalida antes de atuar no Brasil, sem exceções para programas de provimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que a Receita Federal ofereça, na declaração do IRPF, orientações educativas sobre finanças e prevenção ao endividamento a quem tiver altos rendimentos com apostas de quota fixa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Selo Cursinho Inclusivo, reconhecimento público concedido pelo governo federal a cursos preparatórios que adotem práticas de inclusão para estudantes com autismo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta regras à LDB para ajudar mulheres, mães e cuidadoras a voltar a estudar e concluir o ensino básico, com horários adaptados, apoio ao cuidado de crianças e atendimento sigiloso em casos de violência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite combinar aulas presenciais com atividades digitais na educação de jovens e adultos, cria polos públicos de apoio com internet e equipamentos e prevê alternativas como material impresso e rádio para regiões sem conexão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite e orienta ações de alfabetização funcional, inclusão digital e educação para o consumo, com materiais em linguagem simples e orientação passo a passo nos serviços públicos digitais, sem criar órgão ou benefício novo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatório o estudo de Direito Animal, que trata os animais não humanos como sujeitos de direitos, nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas de educação básica, públicas e privadas, a ensinar, dentro de outras matérias, os princípios, direitos e deveres previstos na Constituição Federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a incluir a inteligência artificial entre os temas obrigatórios da educação digital nas escolas de ensino fundamental e médio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a obrigar psicólogos e assistentes sociais das escolas públicas a identificar sinais precoces de autismo, TDAH e outros transtornos do desenvolvimento cerebral em alunos da educação infantil, em articulação com o SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria dois programas de crédito para quem está com as contas em dia: um troca dívidas pessoais por empréstimo com juros de até 1,99% ao mês, e outro financia negócios de beneficiários do Fies.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por 10 anos da permissão de uma rádio FM educativa da Fundação Nagib Haickel em São Luís (MA).
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