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Cria um programa que dá crédito cultural, para gastar em livros, cursos, ingressos e serviços culturais, a quem registrar suas leituras voluntariamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Moradia Colaborativa para idosos, com um fundo federal e incentivos a municípios, como alternativa às instituições de longa permanência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um tributo federal de 3% sobre a receita bruta de serviços digitais de grandes empresas de tecnologia, com a arrecadação destinada a programas federais de renda básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional de organizações criminosas violentas, permite bloquear bens de seus dirigentes e financiadores e torna crime financiá-las, com penas de 8 a 20 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui nas diretrizes da educação básica o ensino sobre como o dinheiro público é arrecadado, planejado, gasto e fiscalizado, dentro das disciplinas já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que usa subsídios do governo para reduzir o preço do botijão de gás de cozinha em municípios remotos, com prioridade para famílias de baixa renda, comunidades indígenas e ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa para dar acesso compartilhado a máquinas, ferramentas e oficinas de uso coletivo a pequenos produtores, com prioridade para municípios pequenos e comunidades rurais e tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional e um programa federal para apoiar a instalação de pequenos módulos comerciais simplificados, usados para comércio, serviços e produção artesanal, em parceria com estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACondiciona o envio de recursos federais e estaduais contra a fome à existência de um órgão ou setor municipal específico para segurança alimentar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um novo tipo de contrato, a coprodução, em que duas ou mais pessoas produzem juntas um evento ou obra e dividem riscos e resultados, com impostos cobrados de cada parte na proporção da sua participação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria desconto mínimo de 50% nas contas de água e esgoto de templos religiosos e de entidades sociais sem fins lucrativos, limitado ao imóvel usado nas suas atividades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe um teto de 30% do valor da água para a cobrança de esgoto na conta, podendo ser ultrapassado só com justificativa técnica da agência reguladora, e proíbe cobrar o esgoto integral quando ele não é coletado ou tratado adequadamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que microempreendedores individuais e organizações religiosas recebam desconto de 50% na conta de água, limitado a 10.000 litros por mês, desde que a regulamentação seja feita.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria compensação financeira para municípios que tratam bem o esgoto, mas sofrem com a poluição vinda de cidades vizinhas, e cobra contribuição de prestadores de saneamento que não cumprem as metas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga grandes empreendimentos, como refinarias e terminais de combustíveis, a reservar vagas para moradores da região e a destinar recursos a um fundo para educação local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo nacional para financiar saneamento básico, o fim dos lixões e o tratamento de resíduos sólidos, com recursos de diversas fontes, como royalties do petróleo e multas ambientais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com representantes do governo e da sociedade civil para sugerir, acompanhar e avaliar políticas públicas, e um fundo para financiar essas ações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o programa de controle de cães e gatos para incluir vacinas gratuitas contra doenças infecciosas, com prioridade para famílias de baixa renda e protetores de animais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que permite a empresas privadas descontar do IRPJ e da CSLL o valor investido na restauração e manutenção de fazendas centenárias, desde que mantenham o imóvel com uso cultural ou social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo nacional para apoiar o carnaval, financiado por uma contribuição de 0,5% a 1% sobre a venda de bebidas alcoólicas.
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