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Cria um programa que usa subsídios do governo para reduzir o preço do botijão de gás de cozinha em municípios remotos, com prioridade para famílias de baixa renda, comunidades indígenas e ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que pode financiar pequenas unidades comunitárias de beneficiamento, para processar alimentos como polpas, farinhas e óleos dentro das próprias comunidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia cozinhas comunitárias de pequeno porte para preparar e distribuir refeições a pessoas em insegurança alimentar em municípios pequenos, periferias, áreas rurais e em situações de emergência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia Estados e municípios na construção, reforma e manutenção de calçadas acessíveis nos trajetos até escolas, postos de saúde e pontos de ônibus.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria prioridade no SUS para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 receberem bomba de insulina e sensores de glicose, com fornecimento contínuo e treinamento para as famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga delegacias sem unidade especializada em violência contra a mulher a criar uma sala reservada para atender vítimas, com privacidade e protocolo mínimo nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia sistemas solares coletivos, com baterias e redes internas, para levar energia limpa e contínua a comunidades indígenas e ribeirinhas isoladas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva o tratamento de esgoto perto de onde ele é gerado, com soluções baseadas na natureza, dando prioridade a comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional e um programa federal para apoiar a instalação de pequenos módulos comerciais simplificados, usados para comércio, serviços e produção artesanal, em parceria com estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa para deixar mais frescas as casas populares, com apoio para pintar ou trocar telhados por materiais que refletem o calor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma diretriz federal para deixar mais frescas e bem ventiladas as escolas públicas e as unidades de saúde em regiões muito quentes, sem obrigar uma solução única e dentro do orçamento disponível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um prontuário eletrônico sigiloso que permite a órgãos de saúde, educação, assistência social e proteção de direitos trocar informações sobre crianças e adolescentes, apenas para protegê-los.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a sinalização em braille em ruas, prédios de uso coletivo, transportes e escolas, de forma progressiva e com prazo de um ano para vigorar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante a familiares de pessoas desaparecidas atendimento psicológico e social gratuito e contínuo, pelo tempo necessário, feito pelos serviços de saúde e assistência já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para a Hidrocefalia de Pressão Normal, garantindo no SUS informação, exames como o Tap Test, cirurgia de DVP e reabilitação para quem tem a doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga polícias e guardas municipais a registrar e divulgar anualmente dados, separados por raça ou cor, gênero e local, sobre mortes e ferimentos causados em serviço e sofridos por agentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria desconto mínimo de 50% nas contas de água e esgoto de templos religiosos e de entidades sociais sem fins lucrativos, limitado ao imóvel usado nas suas atividades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Estatuto da Pessoa Intersexo, que proíbe cirurgias e tratamentos irreversíveis sem consentimento da própria pessoa e permite mudar nome e sexo no registro civil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta deixa explícito na Lei Maria da Penha que ela também protege casais de dois homens e pessoas travestis e mulheres trans em situações de violência doméstica e familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que homens trans que retificam o sexo no registro civil tenham até um ano, a partir dessa mudança, para se alistar no serviço militar sem multas ou penalidades por atraso.
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