4.585 pautas encontradas
Institui diretrizes para o governo federal criar universidade e centros tecnológicos, com sede preferencial no Norte e expansão para o Nordeste, sujeitos ao orçamento disponível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga faculdades privadas de Medicina a justificar reajustes de mensalidade com planilha de custos, reserva ao menos 20% das vagas a bolsas socioeconômicas e cria incentivos de crédito estudantil com abatimento da dívida por atuação no SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia a reserva de vagas para pessoas com deficiência em universidades e institutos federais, exige acessibilidade e apoio nas escolas e cria adaptações para o ENEM e concursos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia do Lixo Zero, em 30 de março, e obriga todas as escolas de educação básica, públicas e privadas, a realizar atividades sobre redução de lixo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta os direitos dos animais aos temas transversais que as escolas de educação básica devem incluir nos currículos, ao lado dos direitos humanos e da prevenção da violência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que oferece assistência jurídica e psicológica gratuita e imediata a profissionais da educação vítimas de violência ou censura por causa do trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias, com acervos digitais gratuitos para jovens, mantidos por órgãos públicos e coletivos comunitários, e adesão voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Cuidador Escolar, celebrado todo ano em 3 de dezembro, para valorizar os profissionais que acompanham estudantes com deficiência ou outras necessidades específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para levar bibliotecas e espaços de leitura terapêutica a unidades do SUS, CAPS e hospitais públicos e filantrópicos conveniados, com acesso gratuito a livros e materiais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estados, municípios e o Distrito Federal a criar e implantar, até 2028, seus planos de incentivo à leitura, em colaboração com a União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe garantir a crianças, adolescentes e pessoas idosas surdas e surdocegas o direito de usar a Libras e outras línguas de sinais, e exige orientação de uma equipe multiprofissional às famílias antes de implante coclear em crianças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a suspensão ou redução de tarifas antidumping e compensatórias sobre produtos agropecuários sem comprovação de quatro condições e sem relatório de impacto e consulta pública prévia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui passagem gratuita no transporte coletivo público para estudantes de cursos de qualificação profissional e de ensino técnico de nível médio, desde que tenham frequência mínima de 75%.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a oferecer apoio psicológico e psiquiátrico gratuito e programas de saúde mental para professores e demais trabalhadores das escolas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para cuidar da saúde mental de professores e demais trabalhadores das escolas públicas e particulares, com regras para reduzir riscos como sobrecarga e assédio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de recursos da educação básica e da saúde para pagar policiais, bombeiros e militares em escolas e unidades de saúde, e para repassar sua gestão a empresas privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Pronat, um programa nacional de cursos de tecnologia, como robótica, programação e desenvolvimento de sistemas, para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à Lei Maria da Penha a diretriz de campanhas educativas e programas contínuos contra estereótipos e discriminação de gênero, feitos em parceria com famílias, escolas e sociedade civil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas públicas e privadas a acompanhar alunos com deficiência para garantir acesso prioritário a aparelhos, próteses e tecnologias que ajudem a estudar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria crime específico para deepfakes sexuais de menores de 18 anos, aumenta penas quando há uso de inteligência artificial, e obriga escolas a notificar o Conselho Tutelar e a acolher as vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA