53.298 pautas encontradas
Renova por dez anos a autorização da empresa Diário da Manhã para explorar uma rádio em Florianópolis, com possibilidade de migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o SUS para incluir como objetivo o cuidado, a prevenção e a promoção da saúde das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e câncer, e cria um subsistema específico para essas ações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara o biólogo como profissional da área da saúde para fins legais, administrativos e de políticas públicas, sem criar novas atribuições nem exclusividade de atuação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o trecho de 37 km da BR-487 entre Serra dos Dourados (Umuarama) e Cruzeiro do Oeste, no Paraná, com o nome do engenheiro Paulinho Dalmaz, sem alterar outros aspectos da rodovia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco, como bungee jump e quedas livres, mesmo com autorização dos pais, mas mantém treinos esportivos regulares em ambiente controlado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, em 31 de maio, e determina ações do Poder Público, com hospitais e entidades, para apoiar quem acompanha pacientes internados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados, Distrito Federal e municípios a mostrar em separado, no orçamento e na execução, quanto gastam com crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Estevo Luiz Foristieri a um trecho da BR-369 em Cambé (PR), sem alterar regras de trânsito ou da rodovia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultural de Difusão Comunitária de Ipueira operar, por dez anos, uma rádio comunitária no município de Ipueira (RN), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização de uma rádio em Blumenau (SC) para transmitir em AM, com possibilidade de migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Ocan Comunicação Digital operar uma rádio FM em Canaã dos Carajás, no Pará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Singão Associação Cultural de Santa Isabel continuar operando a rádio comunitária do município de Santa Isabel (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização da Rádio Comunitária FM Primavera para operar em Riachão (MA), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização, por dez anos e sem exclusividade, para a Associação Rádio Comunitária Positiva FM São Pedro operar uma rádio comunitária em São Pedro da Água Branca, no Maranhão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de uma emissora de TV da Rádio e TV Difusora do Maranhão em São Luís (MA), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria piso salarial nacional de R$ 3.624,00 por mês para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas, com jornada diária de 4 horas e pausas obrigatórias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para orientar e acompanhar pacientes do SUS em consultas, exames e tratamentos, com prioridade para casos de câncer, doenças crônicas ou raras, idosos, pessoas com deficiência e moradores de áreas remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para levar serviços de reabilitação, como fisioterapia e fonoaudiologia, a cidades do interior e áreas rurais, dando prioridade às regiões com menos atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS para localizar pacientes que faltaram a consultas, exames ou procedimentos marcados e ajudá-los a remarcar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Planalto da Barra operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Frecheirinha, no Ceará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA