53.298 pautas encontradas
Autoriza o governo federal a acrescentar o nome do ex-deputado Simão Sessim ao do IFRJ, mas a mudança só ocorre se o próprio governo decidir fazê-la.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Cultural Santa Edviges manter uma rádio comunitária em Fortaleza (CE), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária de Granja (CE) operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova, com validade de dez anos, a autorização dada em 2017 para a Associação Beneficente e Cultural de Canoa Quebrada operar uma rádio comunitária em Aracati (CE), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, em delegacias, perícias e Defensoria, a ser acessível também a mulheres com deficiência, inclusive por Libras e braile.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que estudantes de nível superior em tempo integral mantenham um estágio iniciado durante a faculdade por até 12 meses após a formatura, sem novos contratos depois do curso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMulheres, pessoas com deficiência e idosos poderão pedir para descer do ônibus fora dos pontos de parada à noite, e União, estados e municípios deverão criar políticas de segurança no transporte público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que mulheres, idosos e pessoas com deficiência desçam do ônibus fora do ponto regular, à noite, entre 20h e 5h, desde que haja segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a garantir que quem deixar o carro por até 15 minutos em vaga de zona azul não pague por esse tempo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEsta proposta cria regras gerais para empresas de operação logística, limitando a indenização por danos à mercadoria ao valor da nota fiscal e exigindo seguro contra incêndio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera os limites anuais de entrada no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, definindo novas quantidades de vagas para cada categoria de militar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que pode pagar, total ou parcialmente, despesas de crianças, adolescentes e jovens de até 29 anos para competir, como inscrição, viagem, hospedagem e alimentação, com prioridade para atletas de baixa renda, de escolas públicas, com deficiência e de regiões distantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATransforma em lei a Política Nacional das Artes, que amplia o acesso à cultura, passa a incluir quadrinhos, fotografia, arquitetura e design e prevê direitos para artistas e produtores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma nova forma de o SUS comprar remédios para doenças raras, pagando conforme os resultados obtidos nos pacientes e dividindo com o fornecedor o risco de o tratamento não funcionar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria prazo de 180 dias para a cirurgia que desfaz a ostomia, quando ela não for mais necessária, e obriga o poder público a custeá-la pela rede privada se o prazo não for cumprido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão dada em 2010 à empresa Philadelfia Comunicações para operar uma rádio FM em Bujari, no Acre, válida por dez anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas físicas descontem do Imposto de Renda até R$ 6.000,00 por ano em tratamentos integrativos de saúde, desde que feitos por profissionais inscritos em um novo cadastro nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria pensão de um salário mínimo por mês para crianças e adolescentes de até 17 anos órfãos de pai, mãe ou ambos, independentemente da causa da morte, desde que a família esteja no CadÚnico e tenha renda por pessoa de até um quarto do salário mínimo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de apoio a pessoas com autismo e outras deficiências, permite descontar sem limite no Imposto de Renda gastos com terapias, equipamentos e cuidadores, e incentiva prefeituras a isentarem o IPTU desses imóveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATransforma em lei permanente a Rede de Desenvolvimento do Esporte, hoje criada por decreto, que organiza grupos locais e agentes de mobilização para estimular a prática esportiva nos bairros.
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