53.306 pautas encontradas
Passa a considerar o artesão que trabalha em família e tira pouco mais de um salário mínimo do artesanato como segurado especial da Previdência, com contribuição calculada sobre as vendas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa federal para promover saúde, autonomia e participação das pessoas idosas, com ações de saúde, educação, trabalho e mobilidade, além de um fundo para financiá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui campanhas permanentes do governo federal para informar a sociedade sobre os direitos de pessoas com deficiência e de seus cuidadores familiares, combatendo o preconceito contra esse grupo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAZera as alíquotas do IBS e da CBS sobre a sardinha em lata, que passa a ser isenta desses dois tributos na venda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Reintegra Brasil, que dá acolhimento, apoio e prioridade em programas sociais a brasileiros deportados ou repatriados ao retornarem ao país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo nacional para financiar ações e serviços públicos de incentivo ao artesanato, abastecido por verbas da União, doações e convênios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que cursos de formação de vigilantes combinem aulas remotas ao vivo e presenciais, mantendo as práticas obrigatoriamente presenciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe órgãos federais de vigiar, classificar ou prejudicar pessoas por suas opiniões lícitas e exige base legal, fatos concretos e registro para pedidos de remoção de conteúdo a plataformas digitais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma lei nacional que garante assistência jurídica, inclusive na fase de investigação, a policiais, bombeiros militares e guardas municipais processados por atos ligados ao exercício de suas funções.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Estatuto da Cidade para dar a vendedores ambulantes antigos no mesmo ponto direito a comunicação, escuta, justificativa escrita, plano de transição e prioridade de realocação antes de sua retirada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para retomar, estabilizar e manter sob controle do Estado áreas dominadas por organizações criminosas ou milícias, com grupos policiais temporários e regras para proteger moradores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um sistema eleitoral misto para deputados federais, estaduais e distritais, em que cada região elege um representante direto, e o eleitor vota também em partido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a forma de cobrar água e esgoto: a conta passa a refletir o consumo medido pelo hidrômetro, com descontos quando faltar água e possibilidade de adiar algumas faturas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de educação básica a incluir educação financeira nos currículos a partir do 5º ano do ensino fundamental, com temas mínimos definidos em lei.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras de segurança para a troca de banco que recebe aposentadorias e pensões do INSS, com checagem de identidade e possibilidade de suspender operações suspeitas de fraude.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional de avisos antecipados e sensores para alertar motoristas de veículos altos sobre pontes, viadutos e túneis com altura limitada, além de um cadastro dessas estruturas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema que avisa motoristas de caminhões e ônibus quando estiverem perto ou acima do limite de velocidade da via.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO projeto obriga os cartórios de registro civil a buscar e incluir o CPF dos pais no registro de nascimento, quando existir, sem custo para a família.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Abril Marrom, mês de conscientização sobre a prevenção da cegueira, com ações de esclarecimento e incentivo a exames oftalmológicos periódicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao governo firmar contratos que vinculam a compra de novas tecnologias de saúde pelo SUS ao acompanhamento de seus resultados, com risco dividido entre governo e empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA