4.585 pautas encontradas
Cria o Passe Enem, que garante transporte público coletivo gratuito aos inscritos no Enem nos dias de prova, com custeio pela União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que escolas privadas confessionais, comunitárias e filantrópicas organizem currículo extracurricular e rotina conforme sua religião, com cultos no horário escolar, e proíbe punições públicas por essa atuação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Valorização da Preceptoria em Enfermagem, com tempo protegido na jornada, carga de atendimento ajustada e proibição de usar estudantes para suprir falhas de equipe.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que capacita pessoas presas para produzir e reformar carteiras, mesas e armários doados a escolas públicas mais carentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o futuro campus da Universidade Federal de Sergipe em Propriá como "Campus Dom José Brandão de Castro", em homenagem ao primeiro bispo da diocese local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas, creches e outras instituições que atendem crianças e adolescentes a criar regras internas, protocolos e canais de denúncia contra o cyberbullying.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que escolas privadas e comunitárias ligadas a uma religião incluam no currículo formação religiosa, como orações e cultos, com presença obrigatória para os alunos, desde que a identidade religiosa seja informada às famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional por lei para garantir creches e pré-escolas inclusivas e de qualidade para crianças de até 5 anos, com apoio técnico e financeiro da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de educação básica a ensinar o uso saudável de telas e tecnologias digitais e o SUS a fazer campanhas e criar orientações clínicas para proteger a saúde mental de crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais para buscar e orientar adultos e jovens fora da escola, com matrícula assistida e acompanhamento da permanência na educação de jovens e adultos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de educação infantil, fundamental e média a incluir nos currículos conteúdos sobre consumo sustentável e economia circular, misturados às disciplinas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que quem trabalha e estuda na educação básica, inclusive na EJA, combine por escrito com o empregador a compensação de horas perdidas com aulas e provas, e proíbe mudanças de turno ou escala feitas para atrapalhar os estudos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que escolas mantenham o apoio especializado a estudantes com deficiência, incluindo autistas, mesmo quando o profissional responsável falta ou se afasta, e proíbe reduzir horário ou suspender a frequência do aluno nesses casos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o auxílio do Projovem, que passa a ser a Bolsa Permanência Projovem, com valores mínimos maiores e adicional para estudantes da Região Norte e de áreas rurais, indígenas e de difícil acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de cooperação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas, com programas opcionais de pesquisa aplicada, residências tecnológicas e incubadoras para formar profissionais e transformar conhecimento científico em inovação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que acompanha cada recurso do Fundeb desde o crédito na conta até o pagamento, com dados abertos em plataforma pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os órgãos de controle a fazer, pelo menos uma vez por ano, auditorias sobre o uso dos recursos da educação básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que faltas à escola causadas por cólicas e outras dores menstruais fortes sejam justificadas apenas com declaração da estudante ou dos responsáveis, sem contar para a reprovação por frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Fundo Nacional de Educação Inclusiva, que financia com recursos do salário-educação e de outras fontes ações de educação especial nas escolas públicas, sem exigir laudo médico para acessar os apoios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas e universidades a incluir o bem-estar animal em seus projetos pedagógicos e inclui o respeito aos animais entre os princípios da educação ambiental.
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