Duda Ramos

Cria uma política para manter funcionando postos de saúde, escolas e outros serviços públicos essenciais durante falhas de energia, com apoio a sistemas de energia de reserva.

Institui uma política nacional de estruturas públicas de descanso, como banheiros, áreas de descanso e pontos de recarga, para motoristas, ambulantes, pescadores e outros trabalhadores em deslocamento, com apoio opcional do governo.

Cria a Política Nacional de Permanência Terapêutica, com apoios como hospedagem e alimentação para pacientes do SUS que precisam se tratar longe de casa, complementando o TFD já existente.

Cria a Política Nacional de Infraestrutura Funerária Sustentável, para planejar e modernizar os cemitérios públicos das prefeituras, com apoio federal e sem obrigações para os municípios.

Institui uma política nacional para recuperar e modernizar mercados públicos municipais, com apoio federal voluntário a obras de reforma e ao desenvolvimento econômico local.

Oferece apoio técnico gratuito e permanente a pequenos municípios para planejar, executar e manter obras públicas, com prioridade para regiões amazônicas, de fronteira e rurais.

Institui uma política nacional para reduzir a diferença de acesso a alimentos, remédios e produtos de higiene entre regiões, com foco em locais de difícil acesso como a Amazônia Legal, ilhas e áreas ribeirinhas.

Cria uma política nacional para tornar públicos os custos de transporte, armazenagem e distribuição que encarecem produtos em regiões remotas, como partes da Amazônia, ilhas e comunidades ribeirinhas.

Cria um programa federal para manter a comunicação de comunidades e serviços essenciais durante emergências, com prioridade para localidades isoladas e comunidades tradicionais.

Cria uma política nacional que incentiva o tratamento de esgoto perto de onde ele é gerado, com soluções baseadas na natureza, dando prioridade a comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Cria uma política e um programa para dar acesso compartilhado a máquinas, ferramentas e oficinas de uso coletivo a pequenos produtores, com prioridade para municípios pequenos e comunidades rurais e tradicionais.

Cria uma política nacional e um programa federal para apoiar a instalação de pequenos módulos comerciais simplificados, usados para comércio, serviços e produção artesanal, em parceria com estados e municípios.

Institui uma política nacional para levar mercados, padarias, farmácias e outros serviços básicos a bairros com poucas lojas, com apoio prioritário a pequenos negócios e cooperativas.

Cria uma política e um programa para deixar mais frescas as casas populares, com apoio para pintar ou trocar telhados por materiais que refletem o calor.

Proíbe, enquanto durar a investigação ou o processo, que pessoas suspeitas de maus-tratos a animais adquiram ou mantenham novos animais, com retirada provisória dos já existentes.

Obriga plataformas digitais a identificar de forma clara e visível anúncios, conteúdos patrocinados e impulsionamentos pagos, e proíbe apresentá-los como resultados espontâneos.

Cria uma diretriz federal para deixar mais frescas e bem ventiladas as escolas públicas e as unidades de saúde em regiões muito quentes, sem obrigar uma solução única e dentro do orçamento disponível.

Institui diretrizes para o governo federal criar universidade e centros tecnológicos, com sede preferencial no Norte e expansão para o Nordeste, sujeitos ao orçamento disponível.