53.306 pautas encontradas
Abre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para o Ministério de Minas e Energia gastar em finalidades não previstas no orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 375 milhões de verba extra no orçamento federal para empréstimos e financiamentos feitos com recursos públicos, sem detalhar a finalidade específica do gasto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe organizar no SUS o atendimento de habilitação e reabilitação para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo, com acompanhamento nas unidades básicas e encaminhamento a serviços especializados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a LDB para incluir bem-estar animal, guarda responsável e prevenção da violência contra animais entre os temas obrigatórios dos currículos escolares, trabalhados junto às demais matérias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um período de proibição da coleta comercial do açaí para proteger as palmeiras e um benefício de um salário mínimo mensal para extrativistas que dependem dessa atividade durante esse período.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma o cancelamento, feito pelo governo em 2024, da permissão dada em 2010 para uma rádio FM em Tefé (AM), e revoga um decreto legislativo de 2013.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio comunitária Curi FM operar em Santa Luzia do Pará, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação ACECRAN operar uma rádio comunitária em Bom Jesus (RS), sem exclusividade sobre o serviço na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a rádio comunitária de Nova Prata (RS) funcionar, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Canelinha (SC) operar uma rádio comunitária sem fins lucrativos na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Farroupilha de Comunicação Comunitária operar a rádio comunitária de Farroupilha (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização para a Fundação Cristã Educativa operar uma rádio FM em Pires do Rio, Goiás, sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Maripaense de Comunicação a operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Maripá (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio comunitária Schroeder Strasse FM operar em Schroeder (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação comunitária de Morro do Chapéu do Piauí operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária sem fins comerciais na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a renovação da licença de uma rádio em Manaus, que poderá operar em AM e, depois, em FM, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária de Radiodifusão e Serviços Sociais 'José Fernandes da Silva' operar uma rádio comunitária em Guapé (MG), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Novo Lino, em Alagoas, operar por dez anos uma rádio comunitária sem fins comerciais, sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da permissão para a Rádio Progresso de São Carlos transmitir sinal de rádio em FM na cidade de São Carlos, interior de São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Rádio Comunidade operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Panambi (RS), sem exclusividade.
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