PDL 464/2024Movimentada em 17/09/2026
Aprova a renovação, por mais 10 anos, da permissão para a DJ Comunicações operar uma rádio FM em Guaramirim (SC), sem exclusividade.
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Aprova a renovação, por mais 10 anos, da permissão para a DJ Comunicações operar uma rádio FM em Guaramirim (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Liberdade do Gurupi operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Boa Vista do Gurupi (MA).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Universidade Federal da Grande Dourados fica autorizada, por 10 anos, a operar uma rádio FM educativa em Dourados (MS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Campo Magro operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade de Campo Magro, no Paraná, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão da associação ADECOL para operar uma rádio comunitária em Lucrécia (RN), sem exclusividade, com validade a partir de 2012 e efeito pleno após aprovação do Congresso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação Comunitária Anunciação para operar uma rádio comunitária em Santa Bárbara d'Oeste, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultural Maraial operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Maraial (PE), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Olinda, Pernambuco, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Líder de Ação Social operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Feira de Santana (BA).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Comunitária Madre FM operar em Madre de Deus (BA), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária de Tabapuã explorar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga para operar uma rádio comunitária no município de Restinga, em São Paulo, sem exclusividade sobre o serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Dom Silvério (MG) continuar operando sua rádio local, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Santa Rita do Sapucaí (MG) operar sua rádio comunitária, sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 10 anos, da concessão de uma rádio FM educativa da Fundação Jalles Machado em Goianésia (GO).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma o cancelamento, feito pelo governo em 2024, da permissão dada em 2010 para uma rádio FM em Tefé (AM), e revoga um decreto legislativo de 2013.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio comunitária Curi FM operar em Santa Luzia do Pará, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação ACECRAN operar uma rádio comunitária em Bom Jesus (RS), sem exclusividade sobre o serviço na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a rádio comunitária de Nova Prata (RS) funcionar, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Canelinha (SC) operar uma rádio comunitária sem fins lucrativos na cidade.
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