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Renova por quinze anos a concessão de um canal de televisão em Curitiba, agora explorado pela Televisão OM Ltda., sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais quinze anos, da concessão de uma TV educativa sem fins comerciais da Fundação Cultural Nossa Senhora de Lourdes, em Maringá (PR).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização para a Associação Cultural e Comunitária de Itapema operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização, por dez anos, para a Associação Cultural e Beneficente Xadai operar uma rádio comunitária em Almirante Tamandaré (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Fundação Camachense de Apoio à Cultura operar a rádio comunitária de Camacho (MG), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por quinze anos a autorização para a Fundação Cultural Celinauta transmitir sinal de TV digital em Pato Branco (PR), sem exclusividade para a emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a empresa Valle & Silva operar uma rádio FM em Itapoá (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio Floresta Negra para operar uma rádio FM em Joinville (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a empresa Portugal Telecomunicações operar uma rádio FM em Rio Negrinho (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação Portal da Serra manter a rádio comunitária de Bom Retiro (SC), sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão de uma rádio FM em São Fidelis (RJ), sem exclusividade para a emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Rádio Notícias de Americana para operar uma rádio FM no município de Americana (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Cultural Buíque FM operar uma rádio comunitária em Buíque, Pernambuco, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Distrital do Triângulo operar uma rádio comunitária em Chorozinho, no Ceará, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização de funcionamento da Rádio Alvorada FM em Cubatão (SP), com prazo contado desde outubro de 2018.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de banners de haste flexível, como os wind banners, na propaganda eleitoral, em espaços públicos e particulares, mantendo permitida a bandeira comum presa ao mastro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos federais a oferecer canais oficiais e seguros de comunicação aos servidores e a registrar em sistema oficial as informações de trabalho enviadas por contas pessoais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exigência de uso exclusivo do canal digital pela pessoa idosa e garante atendimento presencial, telefônico ou assistido nos serviços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos e empresas públicas federais a contratar publicidade e comunicação digital apenas de prestadores regulares, com estrutura societária pública e bases de dados abertas sobre cada contratação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao cidadão escolher receber comunicações e documentos oficiais em formato digital, mantendo o papel disponível sempre que solicitado.
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