12.440 pautas encontradas
Autoriza o governo federal a criar um programa de apoio a negócios de pessoas com 60 anos ou mais, com capacitação, crédito facilitado e ajuda para formalização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exposição de alimentos ultraprocessados nas áreas de caixa, corredores até os caixas e pagamento, além de brindes e personagens infantis nesses locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para aplicar antidumping e tarifas sobre insumos de alimentos somente após estudo de impacto nos preços, com validade limitada e possibilidade de suspensão rápida em caso de alta forte ou risco de falta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exposição e a oferta de doces, salgadinhos, brinquedos e outros itens infantojuvenis perto dos caixas de supermercados, hipermercados e lojas de conveniência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a fornecer de graça remédios para obesidade, como tirzepatida e semaglutida, a pacientes que comprovem não ter condições de pagá-los.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer gratuitamente 11 medicamentos para doenças graves, crônicas ou raras, incluindo esclerose múltipla e alguns tipos de câncer.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que condenados em definitivo por violência doméstica, racismo e crimes contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência assumam cargos públicos ou façam negócios com o governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo federal, ligado ao INCA, para financiar de forma complementar ações de prevenção e combate ao câncer, com recursos de doações, de valores recuperados em casos de corrupção e da Loteria Federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a conta da cota de aprendizes: vagas em atividades perigosas, insalubres, penosas, prejudiciais a adolescentes ou de safra deixam de contar para a cota das empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá às pessoas com visão de um olho só o direito expresso à isenção de IPI na compra de carros, equiparando essa condição à deficiência visual na legislação federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Pronat, um programa nacional de cursos de tecnologia, como robótica, programação e desenvolvimento de sistemas, para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Suporte a Pessoas Idosas em Situação de Vulnerabilidade, com ações de saúde, assistência social e inclusão digital, e centros de atendimento presenciais ou virtuais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras extras de proteção de dados pessoais para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, exigindo consentimento mais claro e segurança reforçada de quem trata essas informações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria atendimento prioritário e sigiloso para mulheres vítimas de violência doméstica que precisam recuperar documentos retidos, roubados ou destruídos pelo agressor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional contra o assédio e a violência contra mulheres em ruas e transportes, com capacitação de agentes públicos e de motoristas de aplicativo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta a pena do crime de poluição quando a contaminação atinge povos tradicionais, indígenas, quilombolas e populações rurais de baixa renda em situação de vulnerabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga centros de cuidados com idosos, públicos, privados ou filantrópicos, a manter equipe mínima com enfermeiro em todos os turnos, além de nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo e assistente social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as instituições de longa permanência para idosos que recebem recursos públicos a oferecer atividades semanais, visitas familiares facilitadas e registro de bem-estar dos residentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta a pena para o crime de trabalho análogo ao de escravo quando ele ocorre no campo ou atinge indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta em um terço até a metade a pena dos crimes de racismo e preconceito religioso quando envolverem destruição ou profanação de templos, terreiros e objetos sagrados.
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