6.447 pautas encontradas
Propõe aumentar em um terço até a metade a pena de quem usa violência ou ameaça para obrigar jornalistas ou profissionais de comunicação a agir, deixar de agir ou tolerar algo no exercício da profissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir capacitação específica, com registro profissional, para quem planeja, acompanha ou executa atividades esportivas voltadas a pessoas idosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga que aulas de natação para crianças de até 12 anos sejam dadas só por profissionais de Educação Física registrados no CREF, com capacitação específica e atualização anual em primeiros socorros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga profissionais de Educação Física registrados no CREF a acompanhar exercícios de alto impacto, com avaliação física prévia, supervisão contínua e regras para os locais de treino.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe aumentar em metade a pena de importunação sexual cometida por quem tem autoridade sobre a vítima em escolas, esportes, igrejas, cultura, lazer, assistência social ou formação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS e serviços conveniados a garantir equipes dimensionadas, controlar jornadas, proibir o assédio moral e oferecer apoio psicológico aos profissionais da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante renda à mulher vítima de violência doméstica afastada do trabalho por medida protetiva da Justiça, pelo INSS ou pela assistência social, com salário pago pela empresa nos primeiros 15 dias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para proteger trabalhadores do calor extremo, com campanhas de capacitação e programas de apoio opcionais a empresas, sem criar obrigações imediatas para empregadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empregadores a proteger do sol quem trabalha ao ar livre, com água, sombra, roupas, protetor solar e, sempre que possível, sem trabalho entre 10h e 16h.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empregadores a fornecer de graça chapéu ou boné, camisa de manga longa e calça comprida com proteção contra raios ultravioleta, além de óculos UV quando compatíveis, aos trabalhadores que atuam ao ar livre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais, postos e clínicas a oferecer ações de saúde mental aos seus profissionais, independentemente do tipo de contrato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à Lei Orgânica da Saúde a obrigação de o SUS manter programa de saúde mental e ocupacional para profissionais de saúde das redes pública e privada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta acrescenta ao Programa Emprega + Mulheres a promoção da saúde mental da trabalhadora, com destaque para o retorno ao trabalho após a licença-maternidade, por meio de medidas opcionais para as empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o direito de exercer trabalho remunerado compatível com sua aptidão e qualificação, cabendo às empresas verificar os cargos adequados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas a usar câmeras no trabalho só para segurança, proteção física e prevenção de acidentes, com aviso visível, e proíbe filmar banheiros e vestiários.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empregadores a afixar avisos visíveis antes da entrada em locais de trabalho com câmeras, informando o monitoramento, a finalidade das imagens e o responsável pelos dados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria níveis de reconhecimento para empresas certificadas pelo Programa Emprega + Mulheres, conforme o grau de apoio à igualdade no trabalho, mantendo a adesão voluntária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Selo Emprega + Mulher, que reconhece empresas que adotem políticas para contratar, manter e valorizar mulheres em vulnerabilidade social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para preparar pessoas autistas a partir de 14 anos para a vida adulta, com estágio, qualificação profissional e apoio, e uma bolsa para jovens em vulnerabilidade social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a garantir à pessoa com autismo acompanhamento especializado na transição da escola ou faculdade para o trabalho, com suporte para manter o emprego.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA