53.306 pautas encontradas
Obriga delegacias sem unidade especializada em violência contra a mulher a criar uma sala reservada para atender vítimas, com privacidade e protocolo mínimo nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para registrar, preservar e ensinar histórias, cantos e saberes orais de comunidades das regiões de fronteira, exigindo consentimento prévio para qualquer registro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Travessia Segura, com apoio técnico e financeiro da União para construir e recuperar pequenas pontes e passarelas em cidades e comunidades, com prioridade para áreas isoladas e vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia sistemas solares coletivos, com baterias e redes internas, para levar energia limpa e contínua a comunidades indígenas e ribeirinhas isoladas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política federal que apoia com dinheiro, equipamentos e transporte as cooperativas de catadores de cidades pequenas e isoladas, onde a reciclagem não se sustenta sozinha.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para manter funcionando postos de saúde, escolas e outros serviços públicos essenciais durante falhas de energia, com apoio a sistemas de energia de reserva.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de estruturas públicas de descanso, como banheiros, áreas de descanso e pontos de recarga, para motoristas, ambulantes, pescadores e outros trabalhadores em deslocamento, com apoio opcional do governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Permanência Terapêutica, com apoios como hospedagem e alimentação para pacientes do SUS que precisam se tratar longe de casa, complementando o TFD já existente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Infraestrutura Funerária Sustentável, para planejar e modernizar os cemitérios públicos das prefeituras, com apoio federal e sem obrigações para os municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para recuperar e modernizar mercados públicos municipais, com apoio federal voluntário a obras de reforma e ao desenvolvimento econômico local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAOferece apoio técnico gratuito e permanente a pequenos municípios para planejar, executar e manter obras públicas, com prioridade para regiões amazônicas, de fronteira e rurais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para reduzir a diferença de acesso a alimentos, remédios e produtos de higiene entre regiões, com foco em locais de difícil acesso como a Amazônia Legal, ilhas e áreas ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para tornar públicos os custos de transporte, armazenagem e distribuição que encarecem produtos em regiões remotas, como partes da Amazônia, ilhas e comunidades ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para manter a comunicação de comunidades e serviços essenciais durante emergências, com prioridade para localidades isoladas e comunidades tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva o tratamento de esgoto perto de onde ele é gerado, com soluções baseadas na natureza, dando prioridade a comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa para dar acesso compartilhado a máquinas, ferramentas e oficinas de uso coletivo a pequenos produtores, com prioridade para municípios pequenos e comunidades rurais e tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional e um programa federal para apoiar a instalação de pequenos módulos comerciais simplificados, usados para comércio, serviços e produção artesanal, em parceria com estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para levar mercados, padarias, farmácias e outros serviços básicos a bairros com poucas lojas, com apoio prioritário a pequenos negócios e cooperativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa para deixar mais frescas as casas populares, com apoio para pintar ou trocar telhados por materiais que refletem o calor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe, enquanto durar a investigação ou o processo, que pessoas suspeitas de maus-tratos a animais adquiram ou mantenham novos animais, com retirada provisória dos já existentes.
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