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Cria a Política Nacional de Moradia Colaborativa para idosos, com um fundo federal e incentivos a municípios, como alternativa às instituições de longa permanência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta dois critérios de desempate nas licitações de saneamento básico: soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva, e um plano de contingência climática para eventos extremos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de saúde a não negar, atrasar ou cortar cobertura por motivos de custo, aprova automaticamente pedidos sem resposta no prazo e exige revisão humana de decisões automatizadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que mulheres presas possam ficar com seus bebês e amamentá-los nas unidades prisionais por pelo menos 12 meses, e não apenas 6.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria prazo de 10 dias (ou 72 horas em casos de risco grave) para a Anvisa decidir pedidos de uso compassivo de remédios ainda não registrados no Brasil, e considera autorizado o pedido que não receber resposta nesse prazo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais e maternidades, públicos e privados, a reavaliar a forma de parto quando o trabalho de parto não avança ou surgem sinais de risco para mãe ou bebê, com registro da evolução no prontuário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante, pelo SUS, avaliação psicológica, neuropsicológica ou multiprofissional a pessoas com indícios de altas habilidades ou superdotação, quando houver indicação técnica, sem exigi-la para matrícula ou progressão escolar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional do Exame Preventivo Itinerante, que leva exames de prevenção do câncer e outros cuidados de saúde da mulher a regiões remotas, com calendário anual obrigatório e metas mínimas de cobertura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia cozinhas comunitárias de pequeno porte para preparar e distribuir refeições a pessoas em insegurança alimentar em municípios pequenos, periferias, áreas rurais e em situações de emergência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria prioridade no SUS para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 receberem bomba de insulina e sensores de glicose, com fornecimento contínuo e treinamento para as famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga delegacias sem unidade especializada em violência contra a mulher a criar uma sala reservada para atender vítimas, com privacidade e protocolo mínimo nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Prevenção de Complicações Graves do Diabetes no SUS, dando prioridade a pacientes de alto risco no acesso a monitores de glicose, bombas de insulina e acompanhamento à distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o SALVAR+, programa federal que apoia a montagem de salas de estabilização para pacientes graves em cidades remotas, antes da transferência para hospitais maiores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Permanência Terapêutica, com apoios como hospedagem e alimentação para pacientes do SUS que precisam se tratar longe de casa, complementando o TFD já existente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva o tratamento de esgoto perto de onde ele é gerado, com soluções baseadas na natureza, dando prioridade a comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa para deixar mais frescas as casas populares, com apoio para pintar ou trocar telhados por materiais que refletem o calor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma diretriz federal para deixar mais frescas e bem ventiladas as escolas públicas e as unidades de saúde em regiões muito quentes, sem obrigar uma solução única e dentro do orçamento disponível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga faculdades privadas de Medicina a justificar reajustes de mensalidade com planilha de custos, reserva ao menos 20% das vagas a bolsas socioeconômicas e cria incentivos de crédito estudantil com abatimento da dívida por atuação no SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um prontuário eletrônico sigiloso que permite a órgãos de saúde, educação, assistência social e proteção de direitos trocar informações sobre crianças e adolescentes, apenas para protegê-los.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS e os planos de saúde a rastrear periodicamente, em pessoas com 60 anos ou mais, sinais da Hidrocefalia de Pressão Normal, com encaminhamento prioritário ao neurologista ou neurocirurgião.
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