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Cria uma campanha nacional permanente para informar a população sobre abuso psicológico e manipulação emocional contra mulheres, com os sinais desses abusos e os canais de denúncia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos públicos de todas as esferas a ouvir pessoas com deficiência e suas organizações na criação e avaliação de políticas, e permite programas de trabalho conjunto remunerado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas com deficiência, ou seus responsáveis legais, optem por gerir diretamente recursos públicos para contratar apoio pessoal, assistência domiciliar e tecnologias assistivas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que empresas que adotam políticas de emprego feminino, como aderir ao Emprega + Mulheres, tenham vantagem em licitações públicas, como desempate ou pontos extras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional em que voluntários da comunidade são treinados para ações educativas, preventivas e de alerta em caso de incêndio, sem substituir os bombeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo voluntário para agências de influenciadores que proíbam seus agenciados de divulgar bets e bebidas alcoólicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que retira famílias de áreas de risco de desabamento e alagamento antes das chuvas intensas e as acolhe em moradias temporárias, com prioridade em programas habitacionais permanentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IALimita os gastos com subsídios e encargos da conta de luz a um teto anual, impede o uso desses recursos fora do setor elétrico e obriga o governo a avaliar cada subsídio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe, de forma gradual, a compra com dinheiro público de alimentos ultraprocessados por órgãos federais, estaduais e municipais, com prazos de adaptação que variam conforme o local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga sistemas de IA que respondem com conteúdos de terceiros a avisar que a resposta foi gerada por IA, a citar as fontes e a pagar pelo uso comercial de obras protegidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas com necessidade de cão de serviço sejam cadastradas no governo federal e embarquem com o animal em transportes coletivos federais, usando uma identidade nacional de acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que subsídios sem relação com a energia elétrica deixem de ser pagos pela conta de luz e passem a ser custeados apenas pelo Tesouro Nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACancela o decreto de 2023 que permitia a volta das atividades do Ceitec, e faz o encerramento da estatal de chips seguir adiante.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o dia 7 de abril como data para divulgar a importância de avaliar, de forma contínua, se os programas do governo funcionam e alcançam seus objetivos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a permitir que os Conselhos de Medicina punam empresas e outras instituições que atrasem reiteradamente o pagamento de médicos, com penas que vão de advertência ao cancelamento do registro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional permanente para apoiar o setor leiteiro, da produção à indústria, com metas anuais, comitê gestor com representantes do setor e relatórios públicos de resultados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser ato de improbidade administrativa o crime sexual cometido por agente público no exercício do cargo ou usando sua função, com possibilidade de perda do cargo ou emprego.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a considerar como ato de improbidade administrativa os crimes contra a liberdade sexual, como estupro e assédio sexual, cometidos por agentes públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que candidatos aprovados dentro do número de vagas, e também os do cadastro de reserva que passem a ocupar uma vaga prevista no edital, tenham direito à nomeação, exigindo que os órgãos publiquem as movimentações do concurso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de serviços essenciais, como água, luz e telefone, a devolver automaticamente parte da cobrança na conta seguinte quando o serviço for interrompido.
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