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Cria uma política nacional para descobrir cedo o câncer de boca em fumantes e ex-fumantes atendidos pelo SUS, com exames periódicos da boca e encaminhamento rápido de casos suspeitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a política nacional de saúde bucal para prever ações de prevenção, identificação precoce e acompanhamento de doenças da boca causadas pelo cigarro e outros produtos fumados, dentro do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às mulheres vítimas de violência acompanhamento psicológico especializado durante todo o tratamento de reconstrução facial feito pelo SUS, do encaminhamento ao pós-operatório.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às mulheres vítimas de violência doméstica acompanhamento psicológico especializado por no mínimo 12 meses, podendo ser prorrogado enquanto houver necessidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de acompanhamento psicológico gratuito pelo SUS, contínuo enquanto necessário, para mulheres vítimas de violência doméstica que ficaram com sequelas físicas permanentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa do SUS que oferece atendimento integrado, gratuito e prioritário, com equipes multidisciplinares, a mulheres vítimas de violência doméstica com lesões graves no rosto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui atendimento gratuito e prioritário no SUS, com dermatologia e tratamento de cicatrizes e queimaduras, para mulheres vítimas de violência doméstica com sequelas permanentes na pele.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os gestores do SUS a planejar compras e distribuição de remédios com base nas doenças da população, prevenir faltas e manter o fornecimento contínuo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às mulheres vítimas de violência doméstica atendimento dermatológico especializado pelo SUS para tratar cicatrizes e outras sequelas na pele causadas pelas agressões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a Justiça determine pensão por tempo indeterminado a ex-cônjuge ou ex-companheiro que cuida, de forma contínua, de filho em comum com deficiência, autismo, doença grave ou condição de saúde que exija apoio constante.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a formação continuada de profissionais do SUS sobre saúde LGBTQIA+ e cria campos opcionais para nome social, identidade de gênero e orientação sexual em prontuários e sistemas de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer, por até 42 dias após o parto, acompanhamento de uma equipe de áreas diferentes para checar complicações físicas e cuidar da saúde mental da mãe.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a manter campanhas informativas permanentes sobre como o sedentarismo e a obesidade aumentam o risco de câncer.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a dar prioridade ao diagnóstico precoce e ao acesso rápido a exames para identificar doenças crônicas progressivas, como as autoimunes e neurodegenerativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS para acelerar o diagnóstico de doenças neurodegenerativas e autoimunes, padronizando encaminhamentos e capacitando profissionais da rede pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa de apoio emocional para crianças e adolescentes com dificuldades persistentes com regras e autoridade, e para suas famílias, com orientação, grupos de apoio e ações educativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à Lei do SUS a prevenção ao esgotamento mental e ao cansaço cognitivo causados por metas intensas e cobrança constante no trabalho, com campanhas, programas e capacitação de profissionais de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue, celebrado todo ano em 21 de março, e inclui a data no calendário oficial de eventos da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional de Combate ao Câncer no Ministério da Saúde, com foco em prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação de pessoas com câncer.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política para prevenir a falta de remédios sensíveis, como os que exigem refrigeração, e cria um programa para planejar, monitorar e distribuir seus estoques pelo país, com prioridade para regiões de difícil acesso.
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