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Cria uma política para reduzir a perda de alimentos perecíveis em regiões isoladas, com apoio federal a câmaras frias, armazéns e transporte refrigerado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional de Banheiros Familiares, que incentiva a instalação gradual de sanitários pensados para famílias em equipamentos públicos de uso coletivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para pequenos portos municipais, cria um cadastro nacional com dados sobre eles e permite apoio federal a melhorias, com prioridade para regiões isoladas e ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal de prevenção que orienta tutores e promove campanhas e microchipagem para proteger cães e outros animais domésticos sensíveis a barulhos intensos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para reduzir a dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros em nuvem, inteligência artificial e chips, com inventário, índice de autonomia e fundo de financiamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga instituições do Open Finance a informar quais dados financeiros usam, para quais finalidades, e a oferecer benefícios opcionais a consumidores que aceitarem ampliar o compartilhamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para proteger e manter em funcionamento sistemas digitais essenciais como PIX, Gov.br e Carteira de Identidade Nacional, e garante aos usuários o direito de ser informados sobre incidentes relevantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para proteger e usar de forma estratégica dados econômicos, financeiros e tecnológicos considerados importantes para o país, incluindo dados usados para treinar sistemas de inteligência artificial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um estatuto que garante direitos básicos a quem usa bancos e aplicativos de pagamento digitais, como receber informações sobre golpes, registrar suspeitas de fraude e ter acompanhamento do caso, e obriga as instituições a manter canais para isso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para prevenir e combater golpes digitais, com canais de denúncia 24 horas, bloqueio preventivo de valores e apoio às vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um marco legal para combater golpes financeiros digitais, obrigando bancos e instituições a prevenir fraudes e garantindo ao consumidor atendimento humano em casos suspeitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de apoio às prefeituras para manter água, saúde, remédios, alimentação escolar, transporte sanitário e defesa civil funcionando em desastres e crises, de adesão opcional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de transporte regular para pacientes que fazem tratamentos frequentes, como hemodiálise e quimioterapia, com rotas programadas e apoio a arranjos entre municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para manter em funcionamento os barcos que levam moradores de comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas a escolas, postos de saúde e outros serviços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que União, estados e municípios mantenham estoques preventivos de combustíveis, medicamentos, alimentos, água e outros itens essenciais para cidades isoladas, como as da Amazônia, sem dispensar licenças e normas já exigidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe diretrizes para que plataformas digitais limitem anúncios repetitivos e práticas que prendem o usuário na tela, com atenção especial a crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga plataformas digitais a informarem quando conteúdos aparecem em destaque por pagamento e a identificarem claramente os impulsionamentos e publicidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional e um programa federal para instalar e manter coberturas de sombra em pontos de ônibus, praças, feiras e outros espaços públicos, com prioridade para municípios pequenos e periferias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para proteger e fortalecer sistemas digitais estratégicos do país, como pagamentos, identificação de cidadãos e serviços públicos online, sem mudar seus donos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga plataformas digitais a sinalizar, de forma visível, quando pagamento ou patrocínio influenciar a ordem em que produtos, serviços ou conteúdos aparecem para o usuário.
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