53.306 pautas encontradas
Cria uma política que permite ao SUS fornecer gratuitamente semaglutida e tirzepatida a pacientes com obesidade grave ou diabetes tipo 2, apenas em casos específicos e após avaliação médica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna crime o uso, a posse ou o porte de celular por presos em presídios e aumenta as penas para quem leva aparelhos para dentro dessas unidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas públicas e privadas a retirar bebidas açucaradas e ultraprocessados das cantinas e a oferecer refeições mais saudáveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a venda de ultraprocessados e de alimentos com excesso de gordura, açúcar, sal ou adoçantes em cantinas e refeitórios escolares, e prioriza alimentos in natura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fabricantes e vendedores a afixar em aparelhos com tela, como celulares, tablets e televisores, uma etiqueta com faixas de idade e recomendações de tempo de uso por crianças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a publicidade e os patrocínios de apostas online, cria uma classificação de risco para os jogos e veda bônus, apostas com crédito e jogos considerados de risco excessivo, para proteger a saúde mental e o orçamento das famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para prevenir, diagnosticar cedo e tratar a infertilidade no SUS, com campanhas, capacitação de profissionais e ampliação do acesso a tratamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta pequenos agricultores de família da cobrança pelo uso da água em rios, lagos e outras fontes, mantendo as autorizações e fiscalizações existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional único de autores de violência doméstica contra a mulher, que juízes e autoridades deverão consultar ao conceder medidas protetivas e avaliar riscos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para prevenir intoxicações de crianças e animais domésticos por plantas ornamentais tóxicas, com foco em informação e educação, e obriga lojas a indicar quais espécies são tóxicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa nacional que informa a população sobre plantas ornamentais tóxicas, seus riscos para pessoas e animais e como prevenir acidentes, sem proibir essas espécies.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAnula de ofício as multas de trânsito aplicadas a ambulâncias em atendimento de urgência ou emergência, presumindo a emergência e exigindo que o órgão prove o contrário para manter a autuação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe medidas para reduzir estímulos excessivos, como barulho, luz forte e filas longas, em serviços públicos, escolas, transporte e eventos, com protocolo de baixa estimulação e atendimento prioritário para pessoas com autismo, epilepsia, idosos e crianças pequenas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que empresas com estoques de medicamentos já tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins descontem 12% do valor desses estoques do imposto a pagar na transição para o novo sistema, sem as limitações atuais de revenda e de prazo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui a Exposoja, feira de agronegócio realizada no Piauí, no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, para dar mais visibilidade ao evento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga juízes a enviar ao Ministério Público os processos em que uma mulher seja perseguida por ações judiciais repetidas e sem fundamento, para apurar possível crime.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a Polícia Federal a comunicar à Interpol, em até 2 horas, toda suspensão, apreensão ou cancelamento judicial de passaporte e a atualizar as bases de fronteira no mesmo prazo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a Receita e outros órgãos fiscais a informar o contribuinte sobre o uso de IA na fiscalização, permite pedir revisão humana e proíbe cobrar tributos só por decisão automatizada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe empresas de água e energia de protestar em cartório ou negativar o nome de clientes em cadastros de crédito por dívidas que já levaram ao corte do serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que o reajuste anual do aluguel residencial supere a inflação medida pelo IPCA dos 12 meses anteriores.
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