5.288 pautas encontradas
Proíbe a propaganda de plataformas digitais que vendem conteúdo sexual explícito ou intermediam serviços sexuais em espaços públicos e no esporte, incluindo patrocínios a clubes e estádios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria crime para quem faz ou contrata disparos massivos de ligações automáticas comerciais ou promocionais sem autorização, e obriga operadoras a oferecer bloqueio gratuito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o uso de inteligência artificial pelas forças de segurança em investigações e buscas, com regras que proíbem vigilância em massa sem ordem judicial e exigem revisão humana.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Cultural Santa Edviges manter uma rádio comunitária em Fortaleza (CE), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária de Granja (CE) operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova, com validade de dez anos, a autorização dada em 2017 para a Associação Beneficente e Cultural de Canoa Quebrada operar uma rádio comunitária em Aracati (CE), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão dada em 2010 à empresa Philadelfia Comunicações para operar uma rádio FM em Bujari, no Acre, válida por dez anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais quinze anos, da concessão de uma TV educativa em Poços de Caldas (MG), operada pela Fundação Educativa e Cultural Planalto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de uma TV educativa à Fundação Educativa e Cultural Rio Verde em Três Corações (MG), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio de Marabá (PA) continuar operando em frequência modulada (FM).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Morretes e Amigos a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Itapema (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da empresa Diário da Manhã para explorar uma rádio em Florianópolis, com possibilidade de migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultural de Difusão Comunitária de Ipueira operar, por dez anos, uma rádio comunitária no município de Ipueira (RN), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização de uma rádio em Blumenau (SC) para transmitir em AM, com possibilidade de migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Ocan Comunicação Digital operar uma rádio FM em Canaã dos Carajás, no Pará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Singão Associação Cultural de Santa Isabel continuar operando a rádio comunitária do município de Santa Isabel (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização da Rádio Comunitária FM Primavera para operar em Riachão (MA), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização, por dez anos e sem exclusividade, para a Associação Rádio Comunitária Positiva FM São Pedro operar uma rádio comunitária em São Pedro da Água Branca, no Maranhão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de uma emissora de TV da Rádio e TV Difusora do Maranhão em São Luís (MA), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Planalto da Barra operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Frecheirinha, no Ceará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA